DE FAZENDA MODELO À IFBAIANO: A TRAJETÓRIA DO CAMPUS CATU (1895-2010)

A primeira publicação do nosso blog não poderia ter um tema mais oportuno do que a história do nosso instituto. Desta forma, seguem um trabalho realizado por uma comissão de integrantes do Campus. São professores alunos e técnicos que realizaram uma pequena pesquisa sobre a História da nossa Instituição.

As origens da Escola Agrotécnica Federal de Catu-BA remontam ao ano de 1895, através da Lei 75, que originou a Fazenda Modelo de Criação[1]. Em 03 de fevereiro de 1897[2], Ambrósio Baptista dos Santos vendeu a denominada Fazenda Sant’Anna ao Governo do Estado da Bahia para implantá-la. Conforme informações no livro Bahia de todos os fatos[3], a Fazenda Modelo do Catu estava em franco processo de abandono pelo governo do estado da Bahia, governo que o teria criado com fins de tentar desenvolver a região catuense, após o declínio da cana-de-açúcar e da escravidão nos fins do século XIX.
Em 1902, a Fazenda Modelo da Criação, que possuía 210 hectares, 42 Ares e 86 centiares, recebeu a doação de fazendeiros da região de uma área formada por 84 hectares, 20 ares e 15 centiares e que passou a totalizar 294 hectares, 63 ares e 01 centiare[4].

O ato de federalização da Fazenda Modelo se deu no decorrer do ano de 1918[5]. O processo perdurou por todo o decorrer desse ano e as negociações começaram no Rio de Janeiro, então capital brasileira, inclusive com a sanção pelo então Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil estabelecendo uma: [...] Fazenda-Modelo de Criação no Estado da Bahia, a fim de proporcionar aos criadores ali existentes não só o ensino prático necessário ao melhoramento do gado pelos modernos processos de zootecnia, mas ainda um centro capaz de fornecer reprodutores de raça selecionados e apropriados ás diversas regiões do Estado [...][6].

A Política Federal para a então Fazenda Modelo de Criação consistia, ao que tudo indica, em fornecer técnicas pastoris para a comunidade agrícola local[7]. Esse modelo de ensino se restringia apenas ao nível técnico e foi modificado no ano de 1964. Consta nos arquivos da Escola, que o seu idealizador foi José Ribeiro de Carvalho, que teria lutado para que esta Instituição se tornasse realidade. Assim, foram desenvolvidas atividades de criação até o início de 1964 e, em 05 de março daquele mesmo ano, através do Decreto N°53.666, passou a chamar-se Colégio Agrícola de Catu[8], tendo sido este subordinado à Superintendência do Ensino Agrícola e Veterinário do Ministério da Agricultura. Nessa época, o diretor do colégio foi Milton Lourenço dos Santos, no período de 1964 até 1972. A designação Colégio Agrícola Álvaro Navarro Ramos foi estabelecida pelo Decreto N°58.340, de 03 de maio de 1966, que tinha como finalidade ministrar o ensino de segundo grau, formando Técnicos em Agropecuária, fundamentado na filosofia do Sistema Escola-Fazenda: aprender a fazer e fazer para aprender. Em 19 de maio de 1967, através do Decreto N°60.731, o Colégio foi transferido para o Ministério da Educação e Cultura (MEC), passando a funcionar como escola em 1969[9]. Através de relato de servidores antigos, de 1964 até 1969, a escola passou por reformas de infra-estrutura para adequar os antigos currais em salas-de-aula, alojamentos, prédio administrativo e refeitório[10]. Em 1971 formou-se a primeira turma de alunos: Técnicos em Agropecuária[11]. Constam nos registros da Instituição que os alunos eram provenientes de vários municípios e até de outros estados do Brasil.
Em 1972 até 1981, estando diretamente subordinada à Coordenação Nacional de Ensino Agropecuário (COAGRI), a partir de 14 de outubro de 1975, o então colégio, foi dirigido pelo Professor Olavo Bahia Neves. Em 4 de setembro de 1979, por meio do Decreto N° 83.935, passou a ser denominada Escola Agrotécnica Federal de Catu – Bahia Álvaro Navarro Ramos. Em 16 de dezembro de 1980, a Secretaria de Ensino de 1° e 2° graus do MEC declarou a regularidade dos estudos levados a efeito na Escola Agrotécnica Federal de Catu-BA.
De 1981 até 1982, esta Instituição, passou por uma intervenção ministerial, sob o comando de Armando Rodrigues de Oliveira. Após a saída desse interventor, assume o comando o Professor João Batista Alves Novaes, que dirigiu de 1982 até 1996.
Neste ínterim, em 17 de novembro de 1993, de acordo com a Lei n°8.731, de 16/11/1993, publicada no DOU de 17/11/1993, a Escola Agrotécnica Federal de Catu – Bahia passou a ser uma autarquia, passando a dispor de orçamento e quadro de pessoal próprio.
Em meados da década de noventa, o modelo de ensino ora apresentado, Técnico em Agropecuária, busca adequar-se às novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional (Lei nº 9.394/96 e Decreto nº 2.208/97), até ter sido alterado pelo Decreto 5154/05. O projeto elaborado pela EAF-Catu apresentava, em linhas gerais, a proposta de funcionamento dos Cursos Técnicos com habilitações em Agricultura, Zootecnia e Agroindústria, estruturados em quatro módulos, sendo o primeiro introdutório (obrigatório) visando a aquisição de conhecimentos básicos da área, portanto não havendo certificação. O segundo, terceiro e quarto módulo de cada habilitação terão terminalidade, não havendo vínculo entre eles.
Entre os anos 1996 até 2000, o Professor Manoel Prado Neto foi eleito pela comunidade escolar, através de votação direta. Por um período de um ano – de 2000 a 2001 – o Professor Luiz Henrique Batista de Souza passou como diretor pró-tempore, até ser substituído por Fernando de Oliveira Gurjão, que ficou na direção até 2006. Nesse intervalo, em 2005, houve a implantação do Curso Técnico em Operação e Produção de Petróleo, em parceria com a PETROBRAS, visando o atendimento da demanda da região, visto que a Escola está situada em uma área de produção petrolífera.
Em 2006, o professor Sebastião Edson Moura assumiu a direção geral, através de eleição na comunidade escolar, que se tornaria o reitor do Instituto, criado no final do ano de 2008. O campus atualmente está sobre a direção do professor Alex.


Catu, 13 de junho 2008


Comissão do Centenário da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica:

Admilson Santos de Santana
Maiara Alexandre Cruz
Marcelo Souza Oliveira
Maria Arlinda de Assis Menezes
Ronaldo de Santana Chaves
Simone Maria Rocha Oliveira

Notas:

[1] Ao que tudo indica, a idéia era promover a criação de gado orientada por técnicas ensinadas nas Fazendas Modelos. Possivelmente, essas Fazendas forneciam também matrizes de animais para incentivar o desenvolvimento da pecuária, além de encaminhar seus vaqueiros para serem orientados tecnicamente pelos engenheiros e veterinários da Fazendo Modelo de Catu.
[2] Arquivo da EAFC, cópia do Registro Pertencente ao Tabelionato de Catu, Comarca de Mata de São João, Livro Findo de Notas nº 10, fls, 58v. à 62v. [referente à escritura de compra e venda].
[3] Superintendência de Apoio Parlamentar. Bahia de todos os fatos: cenas da vida republicana 1889-1991. 2ª ed. Salvador: Assembléia Legislativa, 1997.
[4] Arquivo da EAFC-Ba. Fragmentos de documentos diversos, Catu-Ba, S/D.
[5] APEB, Setor Republicano, Caixa 2326, Maço 01, Doc. 02.
[6] Presidência da República dos Estados Unidos do Brasil, DECRETO No 13.127, DE 7 DE AGOSTO DE 1918. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1910-1929/D13127.htm, acesso em 23 de maio de 2008, ás 22:21h.
[7] LOPES, Idelfonso Simões. Relatório apresentado ao presidente da República pelo ministro de Estado dos Negócios da Agricultura, Indústria e Comércio, Rio Janeiro, 1919. No extenso relatório destinado ao então Presidente do Brasil, Epitácio Pessoa, o ministro da Agricultura refere-se a Fazenda de Criação [futura EAFC-Ba] na seção destinada as “atividades pastoris”.
[8] Note-se que pela primeira vez a Instituição é direcionada para agricultura, o fato de apenas em 1964 a agricultura passar a ser alvo do ensino na Instituição de deve a topografia do terrenos em que se localiza a Escola, que até então segundo os técnicos era apropriada apenas para a criação de animais.
[9] Constam as cópias dos referidos documentos e decretos nos Arquivos da EAFC-Ba.
[10] Segundo informação prestada por Maria Amélia de Andrade Santos, servidora aposentada da Escola Agrotécnica Federal de Catu-BA.
[11] Segundo entrevista concedida pela servidora Maria Aparecida Farias de Vasconcellos e arquivos da Secretaria de Registros Escolares.